Na última quarta-feira (25), a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) recebeu a primeira reunião de discussão do Projeto de Extensão Escola de Conselhos de SC, sob a coordenação da professora doutora Andréa Márcia Santiago Lohmeyer. Também estavam presentes, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC), Giovana Maria Weber Zandoná, e a gestão da Fepese, representada pelo Superintendente Marcelino Ito. No encontro, foram discutidos os detalhes dos fluxos do projeto e a parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o CEDCA e a Fundação.
O objetivo do projeto é retomar as atividades da Escola de Conselhos, conforme a Resolução 009/2015 do CEDCA/SC, e oferecer formação continuada de maneira permanente aos operadores do Sistema de Garantia de Direitos nos 295 municípios catarinenses, que fazem parte da Política Estadual de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos da Presidência da República, o projeto propõe alcançar cinco metas em um período de 18 meses de vivência do Termo de Execução Descentralizada (TED) junto ao Governo Federal.
A proposta inicial inclui a capacitação de 642 cursistas de 92 municípios catarinenses em um programa de três meses de atividades pedagógicas formativas, totalizando uma carga horária de 70 horas de formação. A organização da primeira formação da Escola de Conselhos prioriza a participação de municípios com populações de 5 mil a 20 mil habitantes e assegura que os cursistas permaneçam o maior tempo possível em contato com atividades teórico-práticas previstas no conteúdo programático.
A parceria com o Governo Federal e o CEDCA/SC vai promover a incidência nos territórios locais de Santa Catarina, fortalecendo a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A reunião entre as partes representou um passo importante na continuação e fortalecimento das atividades da Escola de Conselhos, visando impactar positivamente a defesa dos direitos da infância e da adolescência em todo o Estado.
