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PORTARIA CONJUNTA Nº 57, DE 12 MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas – FEPESE, CNPJ nº 83.566.299/0001-73, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme o Processo nº 23000.025365/2020-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior
MARCELO MARCOS MORALES
Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Diário Oficial da União – Portaria Conjunta – 14 de maio de 2021
